De acordo com a Resolução Conama № 398: As barreiras de contenção deverão ser dimensionadas em função dos cenários acidentais previstos e das estratégias de resposta estabelecidas, contemplando as frentes de trabalho junto à fonte, evitando assim o espalhamento da mancha e na proteção de áreas vulneráveis prioritárias, obedecendo os seguintes critérios:
1. Cerco Completo do Navio ou da Fonte de Derramamento tendo a quantidade mínima 3x o seu comprimento em metros.
2. Contenção da Mancha de Óleo: De acordo com o cálculo da capacidade efetiva diária de recolhimento de óleo - CEDRO.
3. Proteção de rios, canais e corpos hídricos: o maior valor entre 3,5x a largura do corpo hídrico, em metros; ou 1,5 + (velocidade máxima da corrente em nós X largura do corpo hídrico, em metros), até o limite de 350 metros.